Scarppati & Barboza
Advocacia · OAB/ES
Pensão alimentícia — Serra/ES
Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp. Em até 24h úteis, te dizemos a faixa de valor realista, qual o caminho mais rápido e o que esperar de cada etapa — sem compromisso e sem juridiquês.
anos em Direito de Família
retorno em dias úteis
atendido por advogada
atendemos todo o estado
Em qual destes você está?
Identifique o seu e fale com a gente — a resposta no WhatsApp já te orienta sobre prazo, valor e próximos passos.
"Estou me separando (ou já me separei) e preciso garantir pensão pros meus filhos." Entramos com a ação de alimentos e, em poucas semanas, normalmente sai a pensão provisória — antes mesmo da sentença final.
Falar sobre o pedido"A pensão atual não cobre o que a criança precisa hoje — escola, plano, atividade." Ação revisional para aumentar o valor, com base na renda real atual da outra parte e no padrão de gasto da criança.
Falar sobre revisão pra cima"Perdi renda, mudei de emprego ou tive novo filho — o valor virou impagável." Ação revisional para reduzir, com prova da queda de renda. Importante: nunca pare por conta própria — gera dívida e prisão civil.
Falar sobre revisão pra baixo"Tem atrasados acumulando e eu não sei como cobrar." Execução pelo rito da prisão (CPC art. 528) para as 3 últimas parcelas e pelo rito da penhora para as anteriores — com Sisbajud, restrição de CNH e protesto.
Falar sobre cobrançaO que fazemos
Atuação em todas as fases do tema. Você não precisa trocar de advogado depois.
Faixa realista do seu caso antes da ação, com base no trinômio necessidade × possibilidade × proporcionalidade (art. 1.694 CC).
Pedido inicial com pensão provisória — normalmente fixada em poucas semanas, antes da sentença definitiva.
Mudou a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe? Cabe ação revisional (art. 1.699 CC).
Para as 3 últimas parcelas em atraso (Súmula 309 STJ): citado, o devedor tem 3 dias para pagar ou justificar — sob pena de prisão de 1 a 3 meses.
Para os atrasados mais antigos: bloqueio em conta via Sisbajud, penhora de bens, restrição de CNH e até de passaporte.
Quando o devedor tem CLT — caminho preferencial (art. 529 CPC). O valor sai da fonte; atraso vira exceção.
Antes do processo
Manda um resumo (idade dos filhos, profissão da outra parte, gastos fixos). Em poucas mensagens te indicamos uma faixa baseada no que os tribunais vêm decidindo — antes de qualquer ação.
Por que com a Scarppati & Barboza
É um tema que mexe com renda, filho e prazo. Por isso, conduzimos pessoalmente cada caso.
Pensão, divórcio, guarda e inventário todos os dias. Você fala com quem já viu o seu tipo de caso muitas vezes.
Você conversa diretamente com quem conduz seu processo, da primeira mensagem ao desfecho — não com intermediários.
Atualizações ao longo do processo e prazos claros. Você sempre sabe em que fase está e o que vem a seguir.
Como funciona
Você manda os pontos principais (situação, idade dos filhos, profissão da outra parte). Em até 24h úteis devolvemos com os próximos passos.
Reunião online ou presencial em Serra/ES. Apresentamos a faixa de valor justo, o caminho mais rápido e a estimativa de prazo do seu caso.
Honorários combinados antes, sem surpresa. Você acompanha cada etapa com atualizações claras e sem juridiquês.
Base legal
Trabalhamos com a base do Código Civil, do CPC e da jurisprudência consolidada do STJ. Sem promessa fora do que a lei garante — e sem esconder o que ela permite.
Falar sobre o seu casoArt. 1.694, §1º — Código Civil
"Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada." É o trinômio que rege todo cálculo de pensão no Brasil.
Súmula 309 do STJ
A prisão civil cabe pelas 3 prestações anteriores à execução e as que vencerem no curso do processo. Citado, o devedor tem 3 dias para pagar ou justificar.
Art. 528 do CPC
Disciplina o rito da prisão (até 3 meses, regime fechado) e o rito da penhora para atrasados mais antigos — Sisbajud, restrição de CNH e protesto.
Súmula 358 do STJ
O cancelamento de pensão após a maioridade depende de decisão judicial — nunca pare de pagar por conta própria.
FAQ — Pensão alimentícia
Não achou a sua? Mande no WhatsApp — respondemos diretamente.
Próximo passo
Cada mês que passa sem agir é dinheiro perdido — ou pago a mais. Manda seu caso pelo WhatsApp e descubra o caminho mais curto.