Cirurgia no Lado Errado do Corpo: O que Fazer e Como Buscar Seus Direitos?
Quando uma cirurgia é realizada no lado errado do corpo, a situação é grave e configura erro médico. Você tem direito a buscar reparação, mas o caminho exige provas, prazos e, muitas vezes, a orientação de um advogado. Este conteúdo explica os passos iniciais, os documentos necessários e os cuidados para não perder a chance de ser indenizado.
Quando uma cirurgia é realizada no lado errado do corpo, a situação é grave e configura erro médico. Você tem direito a buscar reparação, mas o caminho exige provas, prazos e, muitas vezes, a orientação de um advogado. Este conteúdo explica os passos iniciais, os documentos necessários e os cuidados para não perder a chance de ser indenizado.
O passo a passo geral em cirurgia no lado errado do corpo
O primeiro passo é sempre cuidar da sua saúde. Se você percebeu que a cirurgia foi feita no lado errado (por exemplo, operaram a perna direita quando deveria ser a esquerda), procure imediatamente o hospital ou outro serviço médico para avaliar os danos e, se possível, corrigir o erro. Não espere – a demora pode agravar o quadro.
Depois de estabilizada a situação, comece a reunir provas. O hospital é obrigado a seguir o Protocolo de Cirurgia Segura, que inclui a marcação do local correto com o paciente acordado. Esse protocolo existe justamente para evitar esse tipo de erro. Se a equipe não o seguiu, isso é uma falha grave. Veja o documento oficial do protocolo aqui.
Em seguida, siga os passos abaixo para não perder prazos e garantir seus direitos.
- Busque atendimento médico de urgência para tratar o erro e documentar as consequências.
- Solicite por escrito cópia de todo o seu prontuário médico, incluindo exames, evoluções e folhas cirúrgicas.
- Registre uma reclamação formal no hospital – peça que anexem ao seu prontuário a ocorrência.
- Denuncie ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado – isso gera um processo ético contra o médico.
- Consulte um advogado especializado em erro médico para analisar seu caso e orientar sobre os próximos passos.
Documentos e provas que costumam ser pedidos
Para provar que a cirurgia foi feita no lado errado, você precisa de documentos que mostrem o planejamento e a execução. O principal é o prontuário médico, que deve conter a indicação do lado correto. Além disso, a marcação da lateralidade é uma etapa obrigatória – o cirurgião deve marcar o local com o paciente acordado, e a equipe de enfermagem deve confirmar. Saiba mais sobre essa obrigação nesta matéria.
Reúna todos os itens abaixo. Quanto mais completo seu conjunto de provas, mais forte será seu pedido de indenização.
Na prática, isso significa que você deve guardar tudo – desde o resultado de exames até fotos da marcação feita antes da cirurgia.
- Cópia completa do prontuário médico (incluindo anamnese, exames, descrição cirúrgica e evolução).
- Exames de imagem que mostram o lado correto e o lado operado (RX, tomografia, ressonância).
- Fotos ou vídeos da marcação da lateralidade, se existirem – ou a ausência dela.
- Comprovantes de despesas médicas extras (consultas, medicamentos, fisioterapia).
- Testemunhas que estavam presentes no momento da marcação ou da cirurgia.
- Documento do hospital com o registro de reclamação e a resposta oficial.
Prazos e atos que dependem de você (e os que o(a) advogado(a) cuida)
O direito de buscar indenização por erro médico tem um prazo de validade: a chamada prescrição. No Brasil, o prazo para ação contra médico e hospital é de 3 anos a partir do momento em que você descobriu o erro (artigo 206, § 3º, V do Código Civil). Esse prazo pode variar em situações específicas, por isso não deixe para depois. Se você esperar mais do que o permitido, perde o direito de processar.
Enquanto isso, há tarefas que você pode fazer sozinho e outras que exigem um advogado. Veja na tabela abaixo a divisão típica.
Na prática, isso significa que não adianta só contratar um advogado: você precisa agir rápido para preservar as provas e evitar a prescrição.
- De sua responsabilidade: Buscar atendimento médico imediato; solicitar o prontuário; registrar reclamação no hospital e no CRM; guardar todos os documentos e comprovantes.
- De responsabilidade do advogado: Analisar as provas e orientar sobre os direitos; calcular o valor da indenização; negociar com o plano de saúde ou hospital; protocolar a ação judicial e acompanhar o processo.
Tabela comparativa: o que fazer sozinho e o que o advogado faz
A tabela abaixo resume as principais responsabilidades de cada lado.
Erros comuns que costumam atrapalhar o resultado
Muitas pessoas perdem o direito de ser indenizadas por erros simples, mas evitáveis. Conhecer esses erros comuns ajuda você a não cometê-los.
O primeiro erro é não guardar o prontuário original. O hospital pode alterar registros depois que você reclama. Por isso, peça a cópia imediatamente e guarde em local seguro.
Outro erro frequente é aceitar um acordo verbal ou um termo de responsabilidade proposto pelo hospital sem consultar um advogado. Muitas vezes, o valor oferecido é baixo e você abre mão de direitos futuros.
Por fim, deixar o tempo passar é fatal. A prescrição de 3 anos começa a contar da descoberta do erro. Se você demorar demais, perde o direito de processar.
- Não solicitar o prontuário logo após o erro – o hospital pode modificar registros.
- Aceitar indenização ou acordo sem antes conversar com um advogado.
- Não denunciar ao CRM – isso enfraquece a prova do erro.
- Ignorar a necessidade de tratamento médico imediato para evitar agravamento.
- Atrasar a procura de um advogado, perdendo o prazo de prescrição.
Erros comuns relacionados ao tema
- Não guardar o prontuário original: O hospital pode alterar registros após a reclamação. Peça a cópia imediatamente.
- Aceitar acordo sem aconselhamento: Ofertas verbais ou termos de responsabilidade podem ser prejudiciais. Consulte um advogado antes de assinar qualquer documento.
- Esperar demais para agir: A prescrição de 3 anos conta da descoberta do erro. A demora pode extinguir seu direito.
Perguntas frequentes
É considerado erro médico?
Sim. Fazer uma cirurgia no lado errado é considerado erro médico grave, pois viola o dever de cuidado e segurança do paciente. O hospital também pode ser responsabilizado se não seguiu o protocolo de cirurgia segura.
Posso pedir indenização?
Sim, você pode pedir indenização por danos morais (pelo sofrimento) e, se houver sequelas, danos estéticos ou materiais (gastos extras). Cada caso é analisado individualmente, e o valor depende das provas e da gravidade.
Preciso de advogado?
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. Um advogado especializado conhece os prazos, as provas necessárias e a melhor estratégia para o seu caso. A análise individual é essencial – este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso por um(a) advogado(a).
Quanto tempo tenho para processar?
O prazo legal é de 3 anos a partir do conhecimento do erro, mas pode variar. Em algumas situações, o prazo é menor. Não arrisque: procure orientação o quanto antes.
Dra. Ana Paula Barboza
Sócia-fundadora — Scarppati & Barboza Advocacia
Atuação em Direito de Família, Cível e Consumidor — conduz cada processo com sensibilidade e estratégia.